#002: ICMS NOTICIAS ESTADUAIS

 ICMS/GO: Goiás atualiza pauta fiscal para produtos Produtores e atacadistas de Goiás devem ajustar suas operações à nova pauta fiscal, que já está em vigor. 

A medida, da Secretaria da Economia de Goiás, atualizou os valores de referência para cobrança de ICMS de produtos como pescado, laranja e batata ICMS/ES: Sefaz bloqueia 255 empresas por falta de contabilista responsável As empresas notificadas eletronicamente estão impedidas de emitir ou receber documentos fiscais até regularizarem a situação. 

Caso não seja feita dentro de 60 dias, a inscrição estadual poderá ser cancelada. ICMS/ES: Decreto regulamenta transferências entre estabelecimentos O Decreto nº 5.884-R regulamenta as operações de transferência de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade no Espírito Santo. A norma, válida a partir de 1º de dezembro, segue as disposições do Convênio ICMS 109/24 e substitui o Convênio ICMS 178/23. ICMS/GO: Goiás atualiza pauta fiscal para produtos.

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